Declaração de privacidade – Instituto Brasil + Social
Quem é o responsável pelos seus dados pessoais
Esta Declaração de Privacidade aplica-se aos dados pessoais de clientes e do Instituto Brasil + Social que tenham sido fornecidos ao Instituto Brasil + Social por si ou pelo seu Representante (“Representante”) Instituto Brasil + Social. As referências a “Instituto Brasil + Social”, “nós” ou “nossa” nesta Declaração de Privacidade significam Instituto Brasil + Social., empresa com sede à Rua Prof Nova Gomes, n° 233, bairro Vila Madalena, no município de São Paulo – SP, CEP 05.488-100, inscrita no CNPJ/MF sob nº37.416.305/0001-99.
O Instituto Brasil + Social será a controladora nos casos em que couber ao Instituto Brasil + Social as decisões sobre o tratamento de seus dados pessoais.
O Instituto Brasil + Social é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, na qualidade de controlador.
Dados pessoais que o Instituto Brasil + Social coleta sobre você
Nesta Declaração de Privacidade, quando o termo “dados pessoais” é utilizado significa a informação que está relacionada com você e que permite ao Instituto Brasil + Social identificá-lo, quer diretamente, quer em combinação com outras informações que o Instituto Brasil + Social possa ter o Instituto Brasil + Social obtém esta informação diretamente por você ou a partir de Representantes que podem fornecer a informação à Instituto Brasil + Social. Instituto Brasil + Social pode coletar os seguintes dados pessoais sobre você:
O seu nome e contato (nome, sobrenome, outro(s) nome(s), endereço postal, endereço de e-mail, números de telefone);
CPF, número de identidade
A sua data de nascimento;
Dados bancários;
Informações sobre as suas compras na Instituto Brasil + Social, diretamente ou por meio de Representantes, e informações sobre a sua preferência em relação a determinados tipos de produtos;
As comunicações que você troca com o Instituto Brasil + Social (por exemplo, os seus e-mails, cartas, chamadas telefônicas ou posts e mensagens nas redes sociais) ou com o seu Representante em sistemas disponibilizados pelo Instituto Brasil + Social;
Informações sobre como você utiliza o site ou aplicativo do Instituto Brasil + Social;
As informações sobre como utilizar o site do Instituto Brasil + Social através do recurso cookies ou identificadores semelhantes. Os cookies são pequenos fragmentos de informações armazenados pelo seu navegador no disco rígido do seu computador. Permitem-lhe navegar no site do Instituto Brasil + Social e permitem ao Instituto Brasil + Social fornecer recursos, tais como mantê-lo registrado no site do Instituto Brasil + Social. Também permitem ao Instituto Brasil + Social avaliar o site, para poder melhorá-lo, e fornecem informação para fins de marketing.
Identificadores de seus dispositivos, como o endereço de IP do seu computador ou o endereço MAC do seu celular.
Ao acessar sites de terceiros através do site do Instituto Brasil + Social, estes terceiros podem coletar informações acerca da sua utilização do nosso website, mediante o recurso a determinadas tecnologias disponíveis, nomeadamente cookies. Adicionalmente, sempre que escolher interagir com o conteúdo do Instituto Brasil + Social nas redes sociais, terceiros poderão coletar informações acerca dessas interações. A informação coletada pelos serviços desses terceiros é regulada pelas políticas de privacidade desses terceiros. Sempre que for direcionado, pelo Instituto Brasil + Social, para o website de um terceiro, a Instituto Brasil + Social só será responsável pelo tratamento de dados que esse terceiro faça dos seus dados pessoais na medida em que este terceiro trate esses dados em nome e com base em instruções do Instituto Brasil + Social.
Como e porque é que o Instituto Brasil + Social utiliza os dados pessoais que coleta
O Instituto Brasil + Social utiliza os seus dados pessoais para os seguintes fins:
Para tratar do seu pedido;
Quando efetua o seu pedido o Instituto Brasil + Social, o Instituto Brasil + Social utiliza os seus dados pessoais para tratar de seu pedido. O Instituto Brasil + Social pode entrar em contato com você por e-mail e/ou via SMS para lhe enviar a confirmação de seu pedido, pagamento e status do pedido. Este tratamento é realizado para execução do contrato entre o Instituto Brasil + Social e você.
Para o informar sobre os produtos e ofertas Instituto Brasil + Social que pode gostar
Se anteriormente tiver subscrito a comunicação do Instituto Brasil + Social ou efetuado alguma compra de seus produtos, o Instituto Brasil + Social poderá enviar-lhe mensagens por e-mail e/ou SMS sobre os seus produtos e ofertas Instituto Brasil + Social. Poderá ainda, periodicamente, e no âmbito das suas comunicações de marketing, informá-lo acerca das oportunidades para se tornar um voluntário do Instituto Brasil + Social. Você só irá receber estas informações se tiver optado por recebê-las. Estas comunicações de marketing são enviadas com base no seu consentimento, que poderá ser retirado a qualquer momento, contatando o Instituto Brasil + Social conforme previsto abaixo. O Instituto Brasil + Social pode utilizar as informações que tem sobre você (incluindo o seu histórico de compras) para construir um perfil sobre as suas preferências e para lhe enviar produtos e ofertas personalizadas. Também pode ver publicidade relacionada com produtos do Instituto Brasil + Social através da web com base nas informações que o Instituto Brasil + Social tem sobre você. Isto é efetuado para satisfazer os legítimos interesses comerciais do Instituto Brasil + Social na comercialização eficaz dos produtos do Instituto Brasil + Social. Se não deseja receber as comunicações de marketing do Instituto Brasil + Social (por exemplo, e-mails), você poderá clicar no link para descredenciamento, disponível na própria comunicação de marketing, ou poderá nos contatar, pelo e-mail disposto no item 07 desta declaração. Quando você interage com o Instituto Brasil + Social através de posts ou mensagens nas redes sociais, o Instituto Brasil + Social poderá utilizar os dados pessoais incluídos nesses posts para esta finalidade.
Para melhorar os serviços do Instituto Brasil + Social, cumprir os propósitos administrativos do Instituto Brasil + Social e proteger os interesses comerciais do Instituto Brasil + Social.
Os fins comerciais para os quais o Instituto Brasil + Social utilizará os seus dados pessoais incluem: contabilidade, faturamento para fins legais e de segurança (incluindo para investigar queixas ou reclamações e para administrar a garantia do produto Instituto Brasil + Social e qualquer outro direito de devolução dos produtos), análises estatísticas e de mercado, teste de sistemas, manutenção e desenvolvimento. Isto incluirá a utilização dos seus dados pessoais para cumprimento das obrigações legais do Instituto Brasil + Social, por exemplo, a obrigação de manter registos para fins fiscais e de auditoria. Onde não exista obrigação legal específica que o Instituto Brasil + Social esteja obrigada a cumprir, o Instituto Brasil + Social tratará estes dados pessoais em cumprimento dos seus interesses legítimos na gestão do seu negócio e manutenção dos seus registos precisos e atualizados.
Para solicitar a sua participação na avaliação de produtos.
Poderemos entrar em contato para solicitar sua participação em avaliações de produtos. Estas avaliações podem ser relativas a um produto que tenha adquirido, uma amostra fornecida pelo Instituto Brasil + Social ou um produto no qual consideramos que possa te interessar. O Instituto Brasil + Social trata esta informação para melhorar a oferta de produtos. Ao escolher participar nestas avaliações, o tratamento da informação relacionada com a sua participação e avaliação será feito tendo por base o seu consentimento, que poderá ser retirado a qualquer momento, desde que entre em contato conosco, conforme referido abaixo.
Para administrar concursos nos quais tenha participado e esquemas de incentivo nos quais tenha se inscrito.
O Instituto Brasil + Social realiza determinados concursos, sendo necessário o tratamento de dados como seu nome e detalhes de contato para sua participação, inclusive para informá-lo caso tenha sido o vencedor. Fazemos isto tendo por base o seu consentimento, que poderá ser retirado a qualquer momento, desde que entre em contato conosco, conforme abaixo. A utilização dos seus dados pessoais neste contexto encontra-se especificamente detalhada nos regulamentos dos respectivos concursos.
Caso se oponha à utilização dos seus dados pessoais para cumprir qualquer uma das finalidades acima descritas, contacte o Instituto Brasil + Social. Embora a sua decisão para fornecer os seus dados pessoais ao Instituto Brasil + Social seja geralmente voluntária, se não fornecer determinadas informações, o Instituto Brasil + Social poderá não conseguir realizar alguma das finalidades descritas nesta Declaração de Privacidade. Por exemplo, o Instituto Brasil + Social não poderá enviar-lhe produtos por correio se não conhecer o seu endereço postal.
De qualquer forma, o descadastramento das listas das comunicações de marketing, conforme item 03 desta Declaração, não prejudicará ou impedirá a sua utilização do website Instituto Brasil + Social.
Com quem o Instituto Brasil + Social pode compartilhar ou transferir os dados que coleta
O Instituto Brasil + Social poderá compartilhar os seus dados pessoais com:
Voluntários e funcionários do Instituto Brasil + Social que inclui Representantes do Instituto Brasil + Social, seus doadores e pessoas atendidas nas campanhas.
Outras empresas que participam de ações em conjunto ao Instituto Brasil + Social, do qual faz parte, estabelecidas dentro do território nacional;
Fornecedores que prestam serviços ao Instituto Brasil + Social, para ajudarem o Instituto Brasil + Social a realizar o seu negócio e melhorar os seus serviços e a experiência dos seus clientes;
Partes adquirentes, prestadores de serviços ou outros terceiros relacionados com a consideração, negociação ou conclusão de uma transação no âmbito da qual o Instituto Brasil + Social seja adquirida ou fundida com outra sociedade ou em caso de venda, liquidação ou transferência da totalidade ou parte dos nossos ativos;
Autoridades judiciais e governamentais;
Este compartilhamento será feito para as finalidades indicadas acima (incluindo a contratação de terceiros fornecedores de serviços que poderão atuar como controladores em relação ao tratamento dos seus dados pessoais) ou para cumprimento de obrigações legais específicas às quais o Instituto Brasil + Social está sujeita.
O Instituto Brasil + Social adota medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir a segurança das informações pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, bem como para proteger as informações pessoais que são transferidas internacionalmente, a países que não possuam leis que proporcionem o mesmo nível de proteção de dados pessoais previsto no Brasil. Cláusulas contratuais específicas e outros mecanismos de transferência legalmente aceitáveis estão adequados ao nosso provedor de e-mail, nosso suporte de TI e fornecedores de manutenção dos sistemas de TI.
Período de tempo durante o qual o Instituto Brasil + Social guarda os seus dados pessoais
O Instituto Brasil + Social conservará os seus dados pessoais pelo período que considerar necessário ao cumprimento das finalidades que determinaram a sua coleta. O Instituto Brasil + Social poderá utilizar os seus dados pessoais enquanto seu cadastro estiver ativo com o Instituto Brasil + Social. O Instituto Brasil + Social, ao decidir durante quanto tempo mantém os seus dados pessoais depois de deixar de estar ativo com o Instituto Brasil + Social, considera qualquer obrigação que possa ter (por exemplo, de armazenamento das informações para fins de contabilidade) ou o período de tempo necessário para dar início ou suporte a quaisquer ações judiciais. O Instituto Brasil + Social cessará o tratamento dos seus dados para marketing direto, incluindo atividades de definição de perfis, caso se oponha a este tratamento dos seus dados ou retire o seu consentimento para o tratamento nos casos em que o consentimento tenha sido previamente obtido.
Os seus direitos
Você tem o direito de confirmar a existência de tratamento e solicitar o acesso aos dados pessoais que o Instituto Brasil + Social tem sobre você e a retificar quaisquer dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. Você também pode ter o direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; direito de portabilidade; direito de requerer informação sobre o uso compartilhado de seus dados pessoais; direito de informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências em caso de negativa; direito de revogação do consentimento; direito de eliminação de dados pessoais tratados com base em seu consentimento; direito de opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento com a lei; e direito revisão de decisões automatizadas tomadas exclusivamente com base em seus dados pessoais.
Para exercer esses direitos ou se tiver algum problema ou reclamação sobre a forma com a qual o Instituto Brasil + Social trata os seus dados pessoais, entre em contato com o Instituto Brasil + Social no formulário pelo canal LGPD.
Como contatar o Instituto Brasil + Social
Se tiver alguma questão, comentário ou solicitação relativos a esta Declaração de Privacidade, acesse o suporte no site Instituto Brasil + Social www.institutobrasilsocial.org.br, ou envie um email para lgpg@institutobrasilsocial.com
Alterações à Declaração de Privacidade
O Instituto Brasil + Social poderá modificar a presente Declaração de Privacidade quando considerar necessário. O Instituto Brasil + Social publicará qualquer nova versão desta Declaração de Privacidade no seu site.
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