Há anos, o câncer permanece na lista das principais causas de morte ao redor do mundo. O de mama, mais especificamente, é a primeira causa de morte na população feminina em todo o país, conforme o Inca. Assim, em meio a tratamentos longos e exaustivos, a isenção do IR para pacientes com este diagnóstico é um benefício que visa prestar o máximo de apoio possível àqueles que enfrentam esta doença.
Nesse sentido, no mês de conscientização sobre a importância de exames periódicos visando o diagnóstico precoce desta doença, é essencial também esclarecer alguns pontos sobre esse direito de isenção:
Quem tem direito a isenção do IR?
Pacientes com câncer tem direito a isenção do Imposto de Renda, desde que recebam rendimentos de aposentadoria ou pensão ( seja do regime geral ou próprio)
Cuidado! se você estiver recebendo salário, você pagará o Imposto de Renda sobre esse rendimento, normalmente
Como requerer isenção do IR por doença grave?
Procure a instituição responsável pelo pagamento do seu benefício (aposentadoria ou pensão).
Se for regime geral : procure o INSS.
Se for regime próprio: procure o órgão pagador
O órgão agendará uma consulta com médico do local para que ele comprove a doença e autorize a isenção.
( Este procedimento pode ser feito por conta própria ou por escritório que presta serviços de isenções de sua confiança)
Assim que a isenção é aprovada, a fonte pagadora ,automaticamente, deixa de descontar o Imposto de Renda.
Negação do pedido
No caso de ter seu pedido de isenção negado: procure um advogado especialista na área (de sua confiança) e
Recorra à Justiça!
Leia outros conteúdos do nosso blog!