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Isenção no IR do paciente com câncer?

Há anos, o câncer permanece na lista das principais causas de morte ao redor do mundo. O de mama, mais especificamente, é a primeira causa de morte na população feminina em todo o país, tendo levado ao falecimento de 1.506 mulheres entre 2019 e 2020, segundo dados do INCA.

Em meio a tratamentos longos e exaustivos, a isenção do IR para pacientes com este diagnóstico é um benefício que visa prestar o máximo de apoio possível àqueles que aenfrentam esta doença.

No mês de conscientização sobre a importância de exames periódicos visando o diagnóstico precoce desta doença, é essencial também esclarecer alguns pontos sobre esse direito de isenção:

Quem tem direito?

Pacientes com câncer tem direito a isenção do Imposto de Renda, desde que recebam rendimentos de aposentadoria ou pensão ( seja do regime geral ou próprio)

Cuidado! se você estiver recebendo salário, você pagará o Imposto de Renda sobre esse rendimento, normalmente

Como requerer isenção de imposto de renda por doença grave?

Procure a instituição responsável pelo pagamento do seu benefício  (aposentadoria ou pensão).

Se for regime geral : procure o INSS.

Se for regime próprio: procure o órgão  pagador

O órgão agendará  uma consulta com médico do local para que ele comprove a doença e autorize a isenção.

( Este procedimento pode ser feito por conta própria  ou por escritório especializado em isenções de sua confiança)

Assim que a isenção é aprovada, a fonte pagadora ,automaticamente, deixa de descontar o Imposto de Renda.

E se o pedido for negado?

No caso de ter seu pedido de isenção  negado:  procure  um advogado especialista na área (de sua confiança) e

Recorra à Justiça!

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