Lei institui uso de cordão de girassol para identificar deficiências ocultas

Por Laura Leite

A Lei n° 14.624 foi sancionada no dia 17 de julho e instituiu o cordão de girassol como símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas ou não aparentes, como surdez, autismo, diabetes, asma, limitações intelectuais, deficiências cognitivas, entre outras. De acordo com a Lei, o uso do símbolo é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.

As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como é o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras; em outras palavras, elas não possuem sinais físicos óbvios, embora possam afetar significativamente a vida cotidiana das pessoas. Para representar e identificar essas necessidades especiais, a fita com desenhos de girassóis é uma convenção internacional.

O Cordão Girassol tem como principal objetivo auxiliar na identificação de pessoas com deficiências ocultas em grandes estabelecimentos. Ele é composto por uma faixa estreita verde e estampada com figuras de girassóis para sinalizar a preferência de atendimento e suporte diferenciado a indivíduos com deficiências.

O uso do cordão é opcional, e o exercício aos direitos da pessoa com deficiência não depende da utilização do acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando requisitado por atendentes ou autoridades competentes.

Em suas redes sociais, o Instituto Mano Down já mostrou sua opinião a favor da importância da sanção da Lei como símbolo de conscientização e apoio à pessoas que possuem deficiências ocultas.

“O cordão de girassol é um acessório utilizado como símbolo de conscientização e apoio a pessoas autistas e com deficiências ocultas. Inspirado na beleza e resiliência dos girassóis, esse cordão representa solidariedade e compreensão. Além disso, o cordão possibilita a identificação e a conexão entre pessoas que possuem essas mesmas condições, permitindo a formação de redes de apoio e proporcionando um senso de pertencimento.” , esclarece o Instituto em publicação no Facebook.

A iniciativa do cordão de girassóis contribui ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sendo o ODS 3 e 4, ligado a saúde e bem-estar e educação de qualidade.

FONTE: REDAÇÃO OBSERVATÓRIO 3º SETOR

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