Saúde de qualidade: um direito de todos

Saúde de qualidade: É uma realidade para todos?

saude para todos: uma realidade distante

No dia 5 de agosto, comemora-se o Dia Nacional da Saúde. Essa data conscientiza as pessoas sobre a importância de adotar hábitos saudáveis para alcançar uma saúde de qualidade. Essa data remete à figura do médico sanitarista Oswaldo Gonçalves Cruz, nascido em 5 de agosto de 1872. O seu legado foi fundamental no combate e erradicação de epidemias no Brasil, como a febre amarela e a varíola.

Além disso, o Decreto-lei n.º 5.352, de 8 de novembro de 1967, oficializou e incluiu essa data no calendário oficial brasileiro.

A importância da saúde de qualidade

Quando falamos em saúde, pensamos em qualidade de vida, uma preocupação que vai além do indivíduo e abrange também a responsabilidade do Estado.

Conforme a Constituição de 1988, a saúde é um direito do Estado. Desse modo, as políticas sociais e econômicas devem reduzir os riscos de doenças e seus agravos. Além disso, o acesso, as ações e os serviços devem ser universais e igualitários para promover, proteger e recuperar a saúde de toda a população.

Entretanto, a realidade brasileira ainda está longe do ideal, deixando muitas pessoas desassistidas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.

Vulnerabilidade Social e Saúde de Qualidade

A vulnerabilidade social ocorre quando as pessoas não têm acesso adequado às políticas públicas assegurados pelo Estado. Afinal, esses direitos devem abranger todos os brasileiros, como saúde, educação, alimentação, moradia, entre outros.

Segundo o artigo “Trabalhando o conceito de vulnerabilidade social”, a vulnerabilidade social está relacionada a diversos fatores, incluindo a vulnerabilidade na área da saúde.

Vulnerabilidade na área da saúde

Direito à saude para todos: uma realidade distante

Segundo o artigo “Vulnerabilidade em Saúde Pública: implicações para as políticas públicas”, fatores como moradia, alimentação, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, lazer e acesso a serviços essenciais influenciam a vulnerabilidade na saúde. Afinal, esses fatores impactam diretamente a saúde e qualidade de vida das pessoas.

Os pesquisadores afirmam que pessoas que convivem com baixa renda estão mais suscetíveis a doenças agudas e crônicas. Bem como, estão vulneráveis a incapacidades mentais ou físicas, especialmente à medida que envelhecem, aumentando os riscos de acidentes.

Dessa forma, quando acometidas por doenças, essas pessoas enfrentam dificuldades de acesso ao serviço público de saúde, que muitas vezes não possui a qualidade necessária. Nesse contexto, destaca-se o Sistema Único de Saúde (SUS).

SUS: Desafios e Necessidades

Saúde de qualidade: acessível e inclusiva

Com a criação do Sistema Único de Saúde, mais conhecido como SUS, pela Constituição Federal, determinou-se que o serviço de saúde deveria ser oferecido de forma igualitária, universal e integral.

Entretanto, a realidade enfrentada nas cidades e metrópoles revela um cenário diferente. O que se vê com frequência são serviços de baixa qualidade, lotação e longos tempos de espera.

De acordo com o artigo “Direito à saúde de pessoas em vulnerabilidade em centros urbanos”, grandes cidades enfrentam fluxos de pessoas desordenados, com um grande número de migrantes vindos de cidades pequenas ou áreas rurais em busca de melhores oportunidades de emprego, moradia e saúde de qualidade.

Contudo, ao chegarem aos grandes centros, muitas vezes se deparam com altos custos de vida e têm dificuldade em encontrar emprego, levando muitos a residirem em áreas sem estrutura adequada, saneamento e moradias precárias, afetando negativamente sua saúde.

A concentração de pessoas nesses centros urbanos resulta em um grande número de indivíduos em condições de vulnerabilidade biológica, socioeconômica e cultural. Com o crescimento desordenado, a demanda pelos serviços do SUS aumenta, e o sistema, que não foi adequadamente planejado nem possui recursos suficientes, não consegue atender a todos de forma equitativa.

Muitas pessoas que procuram o Sistema Único de Saúde possuem necessidades específicas de saúde, tornando complexa a organização e o atendimento na rede pública, especialmente nas áreas urbanas mais populosas.

Iniciativas para uma saúde de qualidade

Uma vida saudável não depende apenas do indivíduo, mas sim de fatores estruturais, como mencionados anteriormente. O Estado desempenha um papel essencial no acesso à saúde de qualidade, mas, na prática, nem sempre consegue atender a todas as necessidades, deixando muitas pessoas desassistidas.

Por esse motivo, muitas instituições sem fins lucrativos, como as ONGs, acabam assumindo o papel do Estado e prestando auxílio a quem mais precisa.

Nesse sentido, apresentaremos algumas dessas instituições e como elas têm transformado a vida de diversas pessoas.

Organizações sem fins lucrativos

  1. Instituto Brasil Mais Social (IBMS): Em 2019, o Instituto Brasil Mais Social foi fundado por Niolanda Dantas, visando à promoção, prevenção e reabilitação de indivíduos, além da articulação de profissionais. Seu intuito é democratizar o acesso ao atendimento médico humanizado, especialmente para pacientes com câncer. Entre os projetos e ações estão o “Driblando o Câncer”, o aconselhamento nutricional e o “Tattoweek”.
  2. Amigos do Bem: Liderada por Alcione de Albanesi, essa ONG leva alimentos, roupas, atendimento médico, odontológico, entre outros, a mais de 60 mil pessoas nos estados de Alagoas, Ceará e Pernambuco.
  3. Lar Teresa de Jesus: Localizada em Belo Horizonte, essa ONG oferece serviços a pessoas com câncer no interior de Minas Gerais, como hospedagem para o paciente e um acompanhante, refeições e transporte para os hospitais. Além disso, oferece assistência social, psicológica, nutricional e enfermagem. Oficinas também são oferecidas com o objetivo de resgatar a confiança dos pacientes.
  4. Horas de Vida: Atuando nas cidades de São Paulo e Curitiba, essa instituição oferece atendimentos médicos, exames e doações de óculos, entre outras ações, por meio de uma rede de voluntários.
  5. Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer (Tucca): Fundada em 1998 por médicos e sociedade civil na zona leste de São Paulo, essa instituição tem como objetivo melhorar a vida de crianças e jovens com câncer. Já atendeu mais de 3 mil pessoas.

Conclusão

Como abordado no texto, a saúde de qualidade ainda não é uma realidade para todos no Brasil. O poder público precisa propor políticas públicas de saúde mais inclusivas, priorizando a saúde de todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.

Entretanto, como também foi destacado, a saúde não é um fator isolado. Uma boa moradia, com saneamento básico de qualidade e o acesso ao emprego são fatores fundamentais para alcançar uma boa qualidade de vida.

O Sistema Único de Saúde desempenha um papel importante, mas pode e deve ir além. Com planejamento, gestão e investimento, é possível oferecer um serviço de qualidade para todos. Além disso, contar com a parceria das ONGs pode ser uma estratégia valiosa para alcançar esse objetivo, complementando os esforços do Estado na promoção de uma saúde de qualidade para toda a população brasileira.

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