Mais de 425 mil crianças não frequentam a pré-escola no Brasil
A pré-escola no Brasil passou por diversas transformações. De início, seu objetivo não era o desenvolvimento da criança, e sim um lugar para mulheres deixarem os seus filhos para irem trabalhar na indústria ou como empregadas domésticas.
As creches populares, na década de 1920, eram chamadas de “Casa dos expostos”, e tinham como finalidade servir alimentação, higiene e segurança.
Os anos se passaram, e a criança começou a ganhar importância. Na década de 1970, havia muitas reprovações e desistências no primeiro ano escolar, entre crianças de famílias pobres. Assim, instituiu-se a educação pré-escolar, para suprir a carência do desenvolvimento educacional.
No entanto, a educação pré-escolar não era uma política pública nacional integrada, ou seja, cada município fazia por si. Para mudar isso, a Constituição de 1988 estabeleceu que a pré-escola é um direito de todos e dever do Estado. Além disso, deve estar integrada ao sistema de ensino.
De lá pra cá, houve evolução, no entanto, conforme pesquisa recente, cerca de 425 mil crianças ainda não frequentam a pré-escola.
Mas por que houve esse retrocesso? Qual é o perfil dessas crianças? Isso e muito mais, é o que explico neste artigo.
O que é a educação pré-escolar?
No Brasil, a educação pré-escolar é o ensino voltado para crianças com idades entre 0 e 5 anos, sendo obrigatória para crianças entre 4 e 5 anos.
Essa primeira etapa da educação infantil é fundamental para o seu desenvolvimento. Nesse ambiente, seja ele uma creche ou escola, ela aprenderá e desenvolverá autonomia, construção da sua personalidade e conhecerá pessoas e suas diferenças.
Além disso, é na pré-escola que as crianças podem aprimorar o seu lado emocional, cognitivo, motor, social e físico, como também a possibilidade da descoberta e da experimentação.
Qual a diferença entre creche e a pré-escola?
Muita vezes, pode haver uma confusão. Há quem acredite que são a mesma coisa, e, na verdade, há distinção.
A creche é indicada, mas não obrigatória, para as crianças com idades de 0 a 3 anos.
Por outro lado, a escola, mais conhecida como a pré-escola é voltada para o ensino de crianças com idades entre 4 e 5 anos.
No Brasil, diversas instituições públicas, como também privadas, atuam como pré-escolas e creches. Dessa forma, cabe aos pais, escolher a melhor opção para seus filhos, conforme a sua condição financeira.
O acesso à pré-escola no Brasil
A pré-escola é um direito de todos e deve ser oferecida de forma gratuita e acessível, de acordo com a Constituição.
Entretanto, não é a realidade em nosso país, conforme a pesquisa da organização de sociedade civil, Todos Pela Educação, divulgada em agosto de 2023.
O estudo consolidou dados baseando-se na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua/IBGE) do ano anterior. Também considerou escolas públicas, conveniadas e privadas.
A coleta desses dados é bem recente, tendo se iniciado em 2016. Naquela época, o percentual de crianças com idades entre quatro e cinco anos fora da escola era de 9%. Devido à pandemia, em 2022, chegou a 15%. Em relação, a 2022, esse número diminuiu para 7%.
No entanto, 7% ainda é muita coisa, cerca de 425 mil crianças estão fora da escola. No próximo tópico, entenderemos os principais motivos.
Motivos para não frequentarem a pré-escola
Conforme a pesquisa, o principal motivo para as crianças não estarem frequentando a pré-escola é a falta de acesso. Cerca de 42% das crianças analisadas não tinham acesso ao ensino, seja ele público ou privado.
A falta de acesso não significa apenas não ter uma escola perto de casa, mas também a falta de vagas, seja na creche ou pré-escola, ou a escola não aceitar a matrícula devido à idade.
Além disso, mais de 170 mil crianças, isto é, em torno de 40%, não vão para a escola, por escolha dos seus responsáveis. Os motivos foram: a preferência pelos cuidados em casa e por acharem que seus filhos são muito novos para estudar.
Lembrando que a pré-escola é obrigatória.
Enquanto isso, a pesquisa também identificou que as crianças mais pobres são as mais afetadas. Cerca de 12% das famílias recebem até meio salário-mínimo. Quanto às famílias que ganham cinco salários-mínimos ou mais, o percentual é de 3%.
O perfil das crianças fora da pré-escola
Uma pesquisa divulgada no início do ano pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) traçou o perfil socioeconômico das crianças que não frequentavam a pré-escola em 2019.
Um ponto que chama a atenção é o perfil das mães. Filhos de mulheres que não têm o ensino fundamental frequentam menos a escola (91,1%), enquanto isso, mulheres com o ensino fundamental frequentam mais (95,3%).
A idade das mães também influencia. Entre mulheres que foram mães com menos de 20 anos, a frequência escolar é de (92,3%). Por outro lado, entre mulheres que tiveram filhos após os 20 anos, a frequência é de (94,4%).
Até a ocupação é um fator determinante. Se as mães trabalham na informalidade, seus filhos frequentam menos a pré-escola (95%). Já entre as mães que possuem emprego formal, a frequência aumenta para (96,6%).
A desigualdade no acesso à pré-escola entre as regiões brasileiras é bem relevante. Estados como Amapá, Acre, Roraima e Rio Grande do Sul apresentam as maiores desigualdades nas taxas de escolarização entre crianças pobres e não pobres.
Além disso, as crianças negras e pobres já sofrem diversas desigualdades e não frequentar a pré-escola compromete o seu aprimoramento e desenvolvimento de interações, estímulos, segurança e alimentação. Isso afetará a sua educação e consequentemente ampliará outras formas de desigualdade social.
Como melhorar o acesso à pré-escola no Brasil?
Conforme o Plano Nacional da Educação, o objetivo era universalizar o acesso à pré-escola até 2016, o que não aconteceu. Construir creches e escolas é importante, mas também é preciso conscientizar os país.
A UNICEF recomenda algumas ações para alcançarmos esse objetivo:
- Expandir vagas, em especial para as famílias mais vulneráveis;
- Utilizar a estratégia de busca ativa escolar para identificar as crianças que não estão na pré-escola;
- Conscientizar as famílias sobre a importância da educação infantil;
- Integrar a educação, saúde e assistência social para garantir o direito à pré-escola;
- Integrar União, estados e municípios em programas e políticas de educação infantil.
Assim, juntos podemos universalizar a educação de qualidade e proporcionar para as crianças um futuro melhor e mais justo!
A educação é a base para construirmos um mundo melhor. O Instituto Brasil Mais Social atua em diversas ações para levar informação de qualidade e acessível para todos! Leia nosso boletim!
Escrito por Adilson Junior
Revisado por Laize
